Punição aumenta para quem dirige depois de beber

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aumentam as formas de punição e fiança não é mais possível nos casos de acidentes com trânsito

A combinação de bebidas alcoólicas e direção nunca dá certo e isso quem acompanha o Sem Excesso já sabe. A novidade agora é que a lei se tornou ainda mais dura com quem se arrisca. Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que entraram em vigor no mês passado aumentaram a pena de prisão para quem se envolve em acidentes com vítimas depois de tomar algumas doses. A tolerância também diminuiu e traz novas formas de punição para brincadeiras nada engraçadas como “rachas” e “cavalos de pau”.

Se antes acidentes com feridos graves poderia resultar em prisão entre seis meses e dois anos, agora as penas podem variar entre dois e cinco anos. No caso de vítimas fatais, o tempo de detenção pode ir de cinco a oito anos – antes, as pessoas condenadas poderiam ficar atrás das grades entre dois e quatro anos. Os crimes ainda são considerados culposos, ou seja, não intencionais e, por isso, as penas podem ser substituídas, durante o processo judicial, por sanções alternativas.

Na prática, porém, em ambos os casos a pessoa passará necessariamente algum tempo na prisão. Isso porque as novas penalidades geram mudanças também nos procedimentos policiais e judiciais depois do acidente. A prisão em flagrante poderia, antes das mudanças começarem a valer, ser substituída por fiança pelo delegado. Essa possibilidade, entretanto, só existe quando a pena máxima prevista é de quatro anos. Agora, apenas o juiz poderá decidir se o acusado responderá ao processo em liberdade e, portanto, não há mais a chance de soltura imediata.

As multas e punições administrativas não foram modificadas. Quem for pego no bafômetro precisa pagar R$ 2.934,70 e tem sua carteira de habilitação suspensa por um ano. O mesmo vale para quem se recusa a fazer o teste para detectar a ingestão de bebidas alcoólicas.

Outras mudanças dizem respeito a “rachas” ou “cavalos de pau”. O Código de Trânsito  agora inclui “exibição ou demonstração de perícia” ao volante no artigo que fala de “corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada”. Tudo isso passa a ser crime. A pena poderá variar entre seis meses e três anos de prisão, além das já punições previstas: multa (R$ 2.934,70) e suspensão da carteira de habilitação.

E aí? Vai arriscar?

Fontes: Detran/MG e do Portal G1.

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